ATO 129/2003
ATO Nº 00129 DE 25 DE ABRIL DE 2003 O DESEMBARGADOR FEDERAL VALMIR PEÇANHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 000305/04/2003-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
ATO Nº 00129 DE 25 DE ABRIL DE 2003
O DESEMBARGADOR FEDERAL VALMIR PEÇANHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 000305/04/2003-PES, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o Exmo. Sr. CÉSAR AUGUSTO VIEIRA, do cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de posse no cargo de Juiz Federal Substituto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 11.04.2003, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 52 da Lei nº 5.010/66.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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