PORTARIA 295/2003
PORTARIA Nº 00295 DE 30 DE ABRIL DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, 000194/02/96-PES, RESOLVE: CONCEDER, ad referendum do eg...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00295 DE 30 DE ABRIL DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, 000194/02/96-PES, RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do eg. Órgão Especial, ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Dr. ROGÉRIO VIEIRA DE CARVALHO, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de sessenta (60) dias, no período de 28.04.2003 a 26.06.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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