PORTARIA 374/2003
PORTARIA Nº 00374 DE 02 DE JUNHO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 511/05/2003-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
PORTARIA Nº 00374 DE 02 DE JUNHO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 511/05/2003-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal, Dr. LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA, da Vara Federal de Magé, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 20 a 24/05/2003, com fulcro no art. 39, § 2º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal, c/c art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/tjp. |
|---|