| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:69245
|
| recordtype |
trf2
|
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:692452020-07-22 PORTARIA 497/2003 Legislação Presidência (2. Região) 2003-07-31T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 00497 DE 28 DE JULHO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do P.A. nº 000689/06/2003-PES, RESOLVE: I - REVOGAR, a partir de 1º.08.2003, o item I da Portaria nº 122, de 05.03.1998, que colocou à disposição deste Tribunal o servidor HENRIQUE DE SANTA HELENA CORRÊA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, a fim de exercer função comissionada, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90; II- CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, a contar de 1º.08.2003, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /ame http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=69245
|
| institution |
TRF 2ª Região
|
| collection |
TRF 2ª Região
|
| language |
Português
|
| description |
PORTARIA Nº 00497 DE 28 DE JULHO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do P.A. nº 000689/06/2003-PES, RESOLVE:
I - REVOGAR, a partir de 1º.08.2003, o item I da Portaria nº 122, de 05.03.1998, que colocou à disposição deste Tribunal o servidor HENRIQUE DE SANTA HELENA CORRÊA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, a fim de exercer função comissionada, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90;
II- CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, a contar de 1º.08.2003, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/ame
|
| format |
Ato normativo
|
| title |
PORTARIA 497/2003
|
| spellingShingle |
PORTARIA 497/2003
|
| title_short |
PORTARIA 497/2003
|
| title_full |
PORTARIA 497/2003
|
| title_fullStr |
PORTARIA 497/2003
|
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 497/2003
|
| title_sort |
portaria 497/2003
|
| publisher |
Presidência (2. Região)
|
| publishDate |
2003
|
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=69245
|
| _version_ |
1848058604843696128
|
| score |
12,573978
|