PORTARIA 510/2003
PORTARIA Nº 00510 DE 05 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000521/05/1999-PES, RES...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00510 DE 05 DE AGOSTO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000521/05/1999-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Sra. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara de Niterói/RJ, Dra. ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO SOUTO, licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 28.07 a 01.08.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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