PORTARIA 529/2003
PORTARIA Nº 00529 DE 15 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000540/05/1994-PES, RESOLVE: CONCEDER, ad referendum do eg....
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00529 DE 15 DE AGOSTO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000540/05/1994-PES, RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do eg. Órgão Especial, ao Exmo. Juiz Federal convocado Dr. ABEL FERNANDES GOMES, licença para tratamento de saúde por 01 (um) dia, em 05.08.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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