PORTARIA 532/2003
PORTARIA Nº 00532 DE 15 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000341/04/2000-PES, RES...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00532 DE 15 DE AGOSTO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000341/04/2000-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Sra. Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Cível/RJ, Dra. ÉRIKA SCHMITZ ASSUMPÇÃO RAMOS, licença para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 05.08.2003 a 19.08.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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