PORTARIA 557/2003

PORTARIA Nº 00557 DE 26 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000757/06/1993-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2003
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Resumo: PORTARIA Nº 00557 DE 26 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000757/06/1993-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal da 4ª Vara de Niterói, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, licença para tratamento de saúde, no período de 19.08 a 20.08.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /mas2/