PORTARIA 558/2003
PORTARIA Nº 00558 DE 26 DE AGOSTO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 18.08.2003, nos autos do Processo Administrativo nº 2003.02.01.0...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00558 DE 26 DE AGOSTO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 18.08.2003, nos autos do Processo Administrativo nº
2003.02.01.009806-6 (Prot. nº 0851/08/2003), R E S O L V E :
AUTORIZAR o afastamento do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. MARCUS LIVIO GOMES, para desenvolver estudos de Doutorado na Espanha, no período de 15/09/2004 a 15/09/2005, nos termos do art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14/03/79.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente |
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