PORTARIA 682/2003

PORTARIA Nº 00682 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001131/10/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federa...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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Resumo: PORTARIA Nº 00682 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001131/10/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal Titular da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO, licença para tratamento de saúde, por 24 (vinte e quatro) dias, no período de 02.10.2003 a 25.10.2003, nos termos do art. 69, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /lgb2