ATO 275/2003

ATO Nº 00275 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 584/06/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2003
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:695682020-07-22 ATO 275/2003 Legislação Presidência (2. Região) 2003-10-17T00:00:00Z Português ATO Nº 00275 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 584/06/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 40, § 1.o, inciso III, alínea "a" e § 3.o da Constituição Federal vigente, c/c art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n.o 8.112, de 11.12.1990, observando-se ainda o disposto nos arts. 8.o e 11 da Lei n.o 10.475, de 27.6.2002. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /lmnac http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=69568
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description ATO Nº 00275 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 584/06/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 40, § 1.o, inciso III, alínea "a" e § 3.o da Constituição Federal vigente, c/c art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei n.o 8.112, de 11.12.1990, observando-se ainda o disposto nos arts. 8.o e 11 da Lei n.o 10.475, de 27.6.2002. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /lmnac
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