PORTARIA 728/2003
PORTARIA Nº 00728 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000683/06/2001-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal T...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00728 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000683/06/2001-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal Titular da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, licença para tratamento de saúde, no período de 08.10.2003 a 14.10.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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