PORTARIA 740/2003
PORTARIA Nº 00740 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001282/12/1999-PES, RESOLVE: CONCEDER à Exma. Sra...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00740 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001282/12/1999-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Exma. Sra. Juíza Federal Titular da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dra. REGINA COELI MEDEIROS DE CARVALHO PEIXOTO, licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 13.10.2003 a 17.10.2003, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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