ATO 309/2003
ATO Nº 309 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, item XXV, do Regimento Interno, tendo em vista a decisão do Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, no...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2003
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| Resumo: |
ATO Nº 309 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, item XXV, do Regimento Interno, tendo em vista a decisão do Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, nos autos do Processo Administrativo - PROT nº 1366/11/2003-PES, RESOLVE:
Art. 1º - PROMOVER, pelo critério de antigüidade, ao cargo de Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro o MM. Juiz Federal Substituto HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO, com jurisdição na Vara Federal de Angra dos Reis.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente |
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