ATO 313/1989

ATO Nº 313 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 683/89, RESOLVE: CONCEDER ao MM Desembargador-Federal, DR. ARNALDO E...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990
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Resumo: ATO Nº 313 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 683/89, RESOLVE: CONCEDER ao MM Desembargador-Federal, DR. ARNALDO ESTEVES LIMA, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período compreendido de 02 a 06.12.89, nos termos do art. 7º, inciso XIX da Constituído Federal/88 e art.10, parágrafo lº do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente em Exercício