| Resumo: |
ATO Nº 00041 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 000029/01/2004-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 17.10.2003, o cargo de Analista Judiciário/Execução de Mandados, Classe "A", Padrão NS-5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 114/94 do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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