ATO 49/2004
ATO Nº 049 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada no dia 02-02-2004, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, a pedido, mediante permuta, os Exmo...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
ATO Nº 049 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada no dia 02-02-2004, RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, mediante permuta, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Maria Helena Cisne Cid, integrante da Primeira Turma, e André Kozlowski, integrante da Sexta Turma, passando os mesmos a compor, respectivamente, a Sexta e a Primeira Turmas desta Corte, na forma do permissivo contido no art. 41 do Regimento Interno.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente |
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