ATO 52/2004
ATO Nº 00052 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 001497/12/2003-PES, RESOLVE: DECLARAR VA...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
ATO Nº 00052 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 001497/12/2003-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 23.12.2003, o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JACKELINY FERREIRA RANGEL, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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