PORTARIA 103/2004
PORTARIA Nº 00103 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000113/02/2004-PES...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00103 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000113/02/2004-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Sr. Juiz Federal da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Dr. GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, licença para tratamento de saúde, por 04 (quatro) dias, no período de 02 a 05.02.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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