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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:702012020-07-22 ATO 103/2004 Legislação Presidência (2. Região) 2004-04-29T00:00:00Z Português ATO 103 DE 27 DE ABRIL DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 000221/03/2004-PES, RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 26.12.2003, o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MARCIO MANOEL DA CUNHA, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 114, de 08/02/1994, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /icm3 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=70201
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TRF 2ª Região
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Português
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ATO 103 DE 27 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 000221/03/2004-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 26.12.2003, o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MARCIO MANOEL DA CUNHA, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 114, de 08/02/1994, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
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Ato normativo
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2004
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