PORTARIA 239/2004

PORTARIA Nº 00239 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.79 do Regimento Interno, R E S O L V E : I - SUSPENDER o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2004
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Resumo: PORTARIA Nº 00239 DE 02 DE ABRIL DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.79 do Regimento Interno, R E S O L V E : I - SUSPENDER o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de abril de 2004, em virtude do feriado de São Jorge, instituído pela Lei Municipal nº 3302, de 13 de novembro de 2001; II - PRORROGAR, até o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que vencerem no dia 23 de abril de 2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /icm2 Publicado no Diário da Justiça, Seção II em 16/04/2004, às fls. 305