PORTARIA 252/2004
PORTARIA Nº 00252 DE 13 DE ABRIL DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 363/03/2004-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00252 DE 13 DE ABRIL DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 363/03/2004-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal Substituto, Dr. SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, da 4º Vara de Niterói, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 19/03 a 23/03/2004, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/88, c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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