PORTARIA 308/2004
PORTARIA Nº 00308 DE 05 DE MAIO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000076/01/2002-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssi...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00308 DE 05 DE MAIO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000076/01/2002-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta do 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, Dra. CRISTIANE CONDE CHMATALIK, licença para tratamento de saúde, por 01 (um) dia, em 26.04.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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