PORTARIA 355/2004

PORTARIA Nº 00355 DE 14 DE MAIO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 10.05.2004, nos autos do Processo Administrativo nº 2004.02.01.004...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2004
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Resumo: PORTARIA Nº 00355 DE 14 DE MAIO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 10.05.2004, nos autos do Processo Administrativo nº 2004.02.01.004526-1 (Prot nº 0396/04/2004), R E S O L V E : AUTORIZAR o afastamento da MM. Juíza Federal Substituta da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Drª MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES, no período de 19 a 27 de junho de 2004, a fim de participar do Seminário de Direito Ambiental para Juízes Brasileiros, a ser realizado em Limoges, na França, nos termos do artigo 3º, II, da Resolução nº 004/TRF2, de 09/05/1995 e do artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 - LOMAN. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente