PORTARIA 404/2004
PORTARIA Nº 00404 DE 01 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 00428/04/2002-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal Titu...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00404 DE 01 DE JUNHO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 00428/04/2002-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmº Sr. Juiz Federal Titular da Vara Única de Itaboraí/RJ, Dr. EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, em 14.05.2004, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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