PORTARIA 430/2004
PORTARIA Nº 00430 DE 15 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000654/06/2004-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentís...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00430 DE 15 DE JUNHO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000654/06/2004-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da 9ª Varal Federal/RJ, Dr. LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA, licença para tratamento de saúde, por 12 (doze) dias, no período de 07.06.2004 a 18.06.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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