PORTARIA 451/2004

PORTARIA Nº 00451 DE 21 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 497/05/2004-PES, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 377/PRES, de 20/05/2004, referente...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2004
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Resumo: PORTARIA Nº 00451 DE 21 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 497/05/2004-PES, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 377/PRES, de 20/05/2004, referente ao tempo de serviço averbado nos assentamentos funcionais do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. GILSON DAVID CAMPOS, fazendo constar "1.969 (mil novecentos e sessenta e nove) dias, referentes ao período de 15/09/1998 a 04/02/2004, prestado na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria, disponibilidade e gratificação adicional por tempo de serviço, com base no 4º critério da Ata nº 27 da Sessão Plenária de 07/10/1993", no lugar de "1.969 (mil novecentos e sessenta e nove) dias, referentes ao período de 15/09/1998 a 04/02/2004, para fins de aposentadoria, disponibilidade e gratificação adicional por tempo de serviço, com base no 4º critério da Ata nº 27 da Sessão Plenária de 07/10/1993". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /tjp/icm.