| Resumo: |
PORTARIA Nº 00536 DE 29 DE JUNHO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 757/06/1993-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 4ª Vara de Niterói, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 21.06.2004 a 25.06.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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