PORTARIA 542/2004

PORTARIA Nº 00542 DE 29 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001250/10/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Sr. Juiz F...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2004
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Resumo: PORTARIA Nº 00542 DE 29 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001250/10/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Criminal/RJ, Dr. FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA, 13 (treze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.06.2004 a 06.07.2004, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /vam3