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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:709702020-07-22 PORTARIA 731/2004 Legislação Presidência (2. Região) 2004-08-27T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 00731 DE 13 DE AGOSTO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 959/08/2004-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 29/07 a 02/08/2004, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /gbtn. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=70970
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Português
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PORTARIA Nº 00731 DE 13 DE AGOSTO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 959/08/2004-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 29/07 a 02/08/2004, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
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