| Resumo: |
ATO Nº 00313 DE 18 DE AGOSTO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 000960/08/2004-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 29.06.2004, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão NI-5, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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