| Resumo: |
ATO Nº 00317 DE 19 DE AGOSTO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 909/07/2004-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 17/05/2004, o cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão NI-4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MARCELO COSTA SALES, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 114/94 do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/mas2
|