PORTARIA 826/2004
PORTARIA Nº 00826 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000798/07/2001-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
PORTARIA Nº 00826 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000798/07/2001-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 6ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08.09.2004 a 10.09.2004, nos termos do disposto do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/vam2 |
|---|