| Resumo: |
EDITAL DE REMOÇÃO
(PRAZO DE 10 DIAS )
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante remoção de Juiz Federal, os cargos de Juiz Federal Titular das seguintes Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro:
a) 38ª Vara Federal da Capital/RJ;
b) Vara Federal de Macaé/RJ;
c) Vara Federal de Angra dos Reis/RJ.
Podem concorrer à remoção os Juízes Federais vinculados à 2ª Região, sendo que aqueles que forem removidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear nova remoção após 01 (um) ano da publicação dos respectivos atos, salvo se não houver pretendente com tal requisito, conforme o disposto no art. 301, § 5º, do Regimento Interno.
As manifestações de interesse em concorrer à remoção deverão ser dirigidas à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2004.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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