| Resumo: |
ATO Nº 00386 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Processo Administrativo n, 1274/09/2004-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 11.08.2004, o cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão NI-1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MARCUS PAULO MORAIS DE OLIVERIA, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90 c/c a Resolução nº 114/94 do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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