ATO 150/1990

ATO Nº 150 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990 O DOUTOR ROMÁRIO RANGEU PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1320 (Reg. nº 90.02.15082-2). RESOLVE: DECLARAR aposentado, por implemência de idade, a partir de...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990
Assuntos:
APOSENTADORIA POR IDADE
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
GENTIL INACIO DA LUZ
AUXILIAR JUDICIÁRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:71272020-07-22 ATO 150/1990 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990-10-17T00:00:00Z Português ATO Nº 150 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990 O DOUTOR ROMÁRIO RANGEU PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1320 (Reg. nº 90.02.15082-2). RESOLVE: DECLARAR aposentado, por implemência de idade, a partir de 19 de janeiro de 1990, o servidor GENTIL INACIO DA LUZ, Auxiliar Judiciário, Classe Especial, Ref. NI-35, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso II da Constituição Federal, c/c os arts. 176, inciso I, 178 inciso I, alínea "a", 187 da Lei nº 1711/52, com a redação dada pela Lei nº 6481/77, com a vantagem prevista no art. 184, inciso II do mesmo estatuto, observado o teto constitucional estabelecido no art. 37 inciso XI da Constituição Federal de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente APOSENTADORIA POR IDADE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL GENTIL INACIO DA LUZ AUXILIAR JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7127
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AUXILIAR JUDICIÁRIO
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Presidência (2. Região)
ATO 150/1990
description ATO Nº 150 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990 O DOUTOR ROMÁRIO RANGEU PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1320 (Reg. nº 90.02.15082-2). RESOLVE: DECLARAR aposentado, por implemência de idade, a partir de 19 de janeiro de 1990, o servidor GENTIL INACIO DA LUZ, Auxiliar Judiciário, Classe Especial, Ref. NI-35, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso II da Constituição Federal, c/c os arts. 176, inciso I, 178 inciso I, alínea "a", 187 da Lei nº 1711/52, com a redação dada pela Lei nº 6481/77, com a vantagem prevista no art. 184, inciso II do mesmo estatuto, observado o teto constitucional estabelecido no art. 37 inciso XI da Constituição Federal de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente
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