PORTARIA 1078/2004
PORTARIA Nº 01078 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001454/11/2004-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2004
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 01078 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001454/11/2004-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal da 2a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dra. MARIA ALICE PAIM LYARD, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/11/2004 a 15/12/2004, nos termos do disposto do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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