ATO 181/1990
ATO Nº 181 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2089 (Reg. 90.02.22484-2), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CAETAN...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1990
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:7145 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:71452020-07-22 ATO 181/1990 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990-11-28T00:00:00Z Português ATO Nº 181 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2089 (Reg. 90.02.22484-2), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CAETANO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, Classe "E", Ref. NI-35, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o. Art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, Arts. 176, inciso II e 178, inciso I, alínea "a" da Lei nº 1.711/52 com a redação dada pela Lei nº 6.481/77, com a vantagem prevista no Art. 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, observado o limite estabelecido no inciso XI do Art. 37 da Constituição Federal de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JOSÉ CAETANO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7145 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JOSÉ CAETANO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO |
| spellingShingle |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JOSÉ CAETANO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Presidência (2. Região) ATO 181/1990 |
| description |
ATO Nº 181 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990
O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 2089 (Reg. 90.02.22484-2),
RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CAETANO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, Classe "E", Ref. NI-35, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o. Art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, Arts. 176, inciso II e 178, inciso I, alínea "a" da Lei nº 1.711/52 com a redação dada pela Lei nº 6.481/77, com a vantagem prevista no Art. 184, inciso II da Lei nº 1.711/52, observado o limite estabelecido no inciso XI do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
ROMARIO RANGEL
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 181/1990 |
| title_short |
ATO 181/1990 |
| title_full |
ATO 181/1990 |
| title_fullStr |
ATO 181/1990 |
| title_full_unstemmed |
ATO 181/1990 |
| title_sort |
ato 181/1990 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
1990 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7145 |
| _version_ |
1848167225237700608 |
| score |
12,572524 |