PORTARIA 1117/2004

PORTARIA Nº 01117 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1542/12/2004-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentí...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2004
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Resumo: PORTARIA Nº 01117 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1542/12/2004-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular do 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ, Dr. JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES, licença para tratamento de saúde, por 09 (nove) dias, no período de 09 a 17.12.2004, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /mas4