ATO 2/1991

ATO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 1991 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 369/89 - TRF, RESOLVE: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato concessório da aposentadoria do s...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:71682020-07-22 ATO 2/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-01-11T00:00:00Z Português ATO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 1991 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 369/89 - TRF, RESOLVE: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato concessório da aposentadoria do servidor FRANCISCO DE ASSIS GITHAHY VIEGAS, de 267 do dia 13 de dezembro de 1989, do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o art. 39, parágrafo 2º, incisos VI, VIII e XI da Constituição Federal de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7168
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