| Resumo: |
ATO Nº 00049 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução nº 36/PRES/2004, RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os servidores:
I - SÉRGIO DE MAGALHÃES BASTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Processamento, da estrutura da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
II - ANTONIO FELIPE PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Procedimentos Diversos, da estrutura da Subsecretaria da 6ª Turma antiga;
III - VALÉRIA CRISÓSTOMO FRAZÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Coordenação e Julgamento, da estrutura da Subsecretaria da 6ª Turma antiga.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
Publicado na Imprensa Nacional, Seção II em 23/02/2005, às fls. 33
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