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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:718282020-07-22 EDITAL 5/2005 Legislação Presidência (2. Região) 2005-03-10T00:00:00Z Português EDITAL DE REMOÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 301, §§ 6º e 7º, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a redação dada pela Emenda Regimental nº 19, aprovada em Sessão Plenária no dia 03/03/2005, RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO o Edital de Remoção da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, publicado no Diário da Justiça, Seção 2, do dia 23/02/2005; II - TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante remoção, os cargos de Juiz Federal Titular na 2ª Região, nas localidades abaixo discriminadas: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPIRITO SANTO CIDADE/VARA/COMPETÊNCIA 1) CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM - 2ª Vara (Execução Fiscal e Criminal) 2) VITÓRIA - 3º Juizado Especial Federal 3) VITÓRIA - 10ª Vara Federal (Execução Fiscal) 4) VITÓRIA - 11ª Vara Federal (Execução Fiscal) 5) VITÓRIA - 12ª Vara Federal - Comum (Cível) 6) LINHARES - Vara Única SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CIDADE/VARA/COMPETÊNCIA 7) VOLTA REDONDA - 1ª Vara 8) VOLTA REDONDA - 2º Juizado Especial Federal 9) RESENDE - Juizado Especial Federal 10) NOVA FRIBURGO - Juizado Especial Federal 11) DUQUE DE CAXIAS - 1º Juizado Especial Federal 12) DUQUE DE CAXIAS - 2º Juizado Especial Federal 13) DUQUE DE CAXIAS - 3º Juizado Especial Federal 14) SÃO JOÃO DE MERITI - 2ª Vara de Execução Fiscal III - O Juiz Federal Titular removido para uma dessas Varas só poderá pleitear nova remoção depois de 1 (um) ano da última, a contar da publicação do Ato, em conformidade com o art. 301, § 5º, do Regimento Interno. IV - Consoante disposto no art. 301, §§ 6º e 7º, do Regimento Interno, os cargos que se vagarem durante a sessão do Egrégio Órgão Especial, serão oferecidos, de acordo com a respectiva ordem de vacância, e preenchidos na mesma oportunidade, respeitados os critérios definidos no art. 301, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno. V - Fica designado o dia 22/03/2005, às 11:00 h, para a realização de Sessão Extraordinária do Órgão Especial para deliberar sobre o Concurso de Remoção objeto do presente Edital. VI - Os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste Edital. Rio de Janeiro, 07 de março de 2005. VALMIR PEÇANHA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=71828
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TRF 2ª Região
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EDITAL DE REMOÇÃO
(PRAZO DE 10 DIAS)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 301, §§ 6º e 7º, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a redação dada pela Emenda Regimental nº 19, aprovada em Sessão Plenária no dia 03/03/2005, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o Edital de Remoção da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, publicado no Diário da Justiça, Seção 2, do dia 23/02/2005;
II - TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante remoção, os cargos de Juiz Federal Titular na 2ª Região, nas localidades abaixo discriminadas:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPIRITO SANTO
CIDADE/VARA/COMPETÊNCIA
1) CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM - 2ª Vara (Execução Fiscal e Criminal)
2) VITÓRIA - 3º Juizado Especial Federal
3) VITÓRIA - 10ª Vara Federal (Execução Fiscal)
4) VITÓRIA - 11ª Vara Federal (Execução Fiscal)
5) VITÓRIA - 12ª Vara Federal - Comum (Cível)
6) LINHARES - Vara Única
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CIDADE/VARA/COMPETÊNCIA
7) VOLTA REDONDA - 1ª Vara
8) VOLTA REDONDA - 2º Juizado Especial Federal
9) RESENDE - Juizado Especial Federal
10) NOVA FRIBURGO - Juizado Especial Federal
11) DUQUE DE CAXIAS - 1º Juizado Especial Federal
12) DUQUE DE CAXIAS - 2º Juizado Especial Federal
13) DUQUE DE CAXIAS - 3º Juizado Especial Federal
14) SÃO JOÃO DE MERITI - 2ª Vara de Execução Fiscal
III - O Juiz Federal Titular removido para uma dessas Varas só poderá pleitear nova remoção depois de 1 (um) ano da última, a contar da publicação do Ato, em conformidade com o art. 301, § 5º, do Regimento Interno.
IV - Consoante disposto no art. 301, §§ 6º e 7º, do Regimento Interno, os cargos que se vagarem durante a sessão do Egrégio Órgão Especial, serão oferecidos, de acordo com a respectiva ordem de vacância, e preenchidos na mesma oportunidade, respeitados os critérios definidos no art. 301, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno.
V - Fica designado o dia 22/03/2005, às 11:00 h, para a realização de Sessão Extraordinária do Órgão Especial para deliberar sobre o Concurso de Remoção objeto do presente Edital.
VI - Os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste Edital.
Rio de Janeiro, 07 de março de 2005.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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