PORTARIA 493/2005

PORTARIA Nº 493, DE 2 DE JUNHO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 23.05.2005, nos autos do Processo Administrativo nº 2005.02.01.004...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2005
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Resumo: PORTARIA Nº 493, DE 2 DE JUNHO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 23.05.2005, nos autos do Processo Administrativo nº 2005.02.01.004588-5 (Prot. nº 0311/03/2005), R E S O L V E : I - CONCEDER à servidora NEIDE FRAGOAS SILVA DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, no período de 01/06/2005 a 10/09/2007, com base no artigo 84, caput e § 1º, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 9527/97; II - DISPENSAR a referida servidora da função comissionada de Assistente IV, FC-04, do Gabinete do Exmº Sr. Desembargador Federal PAULO BARATA, com efeitos a partir de 01/06/2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente