PORTARIA 591/2005
PORTARIA Nº 591, DE 30 DE JUNHO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 77/01/2001-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2005
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 591, DE 30 DE JUNHO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 77/01/2001-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 6ª Vara/ES, Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, licença para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 20.06.2005 a 04.07.2005, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
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