ATO 544/2005

ATO Nº 544, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 11214/00/1991- PES, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o item II do Ato nº 45, de 17.02.2005, pu...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2005
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:72702
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:727022020-07-22 ATO 544/2005 Legislação Presidência (2. Região) 2005-10-13T00:00:00Z Português ATO Nº 544, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 11214/00/1991- PES, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o item II do Ato nº 45, de 17.02.2005, publicado no D.O.U. de 03.03.2005, que alterou a fundamentação legal do Ato nº 152, de 9.8.1991, que trata de aposentadoria voluntária do servidor LUÍS CARLOS DE CARVALHO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na parte que concedeu a vantagem prevista nos arts. 5º, § 1º e 11 da Lei nº 10.475/2002, a partir de 25.11.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /mas /vmo http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=72702
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 544, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 11214/00/1991- PES, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o item II do Ato nº 45, de 17.02.2005, publicado no D.O.U. de 03.03.2005, que alterou a fundamentação legal do Ato nº 152, de 9.8.1991, que trata de aposentadoria voluntária do servidor LUÍS CARLOS DE CARVALHO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na parte que concedeu a vantagem prevista nos arts. 5º, § 1º e 11 da Lei nº 10.475/2002, a partir de 25.11.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /mas /vmo
format Ato normativo
title ATO 544/2005
spellingShingle ATO 544/2005
title_short ATO 544/2005
title_full ATO 544/2005
title_fullStr ATO 544/2005
title_full_unstemmed ATO 544/2005
title_sort ato 544/2005
publisher Presidência (2. Região)
publishDate 2005
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=72702
_version_ 1848409019593523200
score 12,572395

Documentos relacionados