PORTARIA 869/2005

PORTARIA Nº 869, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 925/09/1998-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssi...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2005
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Resumo: PORTARIA Nº 869, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 925/09/1998-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza Federal da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, Drª MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO, licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 19.09.2005 a 23.09.2005, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /mas19