Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 615]
Publicado em: (2013)
ATO 615/2005
ATO Nº 615, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1204/09/2005 - PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente à servidora MARCIA BENITES PI...
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2005
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 615]
Publicado em: (2013) -
Comentários ao REsp 615.628 : a revisão judicial das decisões do CADE sobre atos de concentração : uma perspectiva econômica de deferência
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d) -
PORTARIA 615/2005
Publicado em: (2005) -
ATO 615/2014
Publicado em: (2014) -
ATO 615/2013
Publicado em: (2013) -
ATO 615/2002
Publicado em: (2002) -
ATO 615/2015
Publicado em: (2015) -
Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022) - Ato 615 (PR/TRF3)/1993
-
ATO 605/2005
Publicado em: (2005)