PORTARIA 171/2006
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001250/10/2003-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2006
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001250/10/2003-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Criminal/RJ, Dr. FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09.02.2006 a 23.02.2006, nos termos do disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
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