PORTARIA 411/2006
PORTARIA Nº 411, DE 4 DE MAIO DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000416/04/2002-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2006
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 411, DE 4 DE MAIO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000416/04/2002-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal do 1º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dra. GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24.04.2006 a 08.05.2006, nos termos do disposto do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
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