PORTARIA 428/2006

PORTARIA Nº 428, DE 11 DE MAIO DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 194/02/1996-PES, RESOLVE: CONCEDER,...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2006
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Resumo: PORTARIA Nº 428, DE 11 DE MAIO DE 2006 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 194/02/1996-PES, RESOLVE: CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Desembargador Federal ROGÉRIO VIEIRA DE CARVALHO, em 03.05.2006, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /mas19